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Aprovado projeto que institui política de agrotóxico natural

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AnaRita3005BRASÍLIA - Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (29/5), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o projeto da senadora Ana Rita (PLS 679/2011) que institui a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural.

A proposta - que acrescenta artigo à Lei 7.802, de 11 de julho de 1989 - pretende estimular a pesquisa, a produção e o uso de agrotóxicos não sintéticos de origem natural e oferecer ao produtor rural, novas tecnologias de baixo custo e de fácil manuseio.

“O agrotóxico não sintético de origem natural apresenta como características básicas a baixa agressividade à natureza. É pouco ou não tóxico ao homem, garante eficiência no combate a insetos, plantas infestantes e microorganismos nocivos às culturas. O defensivo natural não favorece a ocorrência de formas de resistências de pragas e microrganismos e ainda tem custo reduzido para aquisição e emprego”, disse a autora.


Ana Rita afirma que os agrotóxicos naturais, também conhecidos como defensivos alternativos ou biopesticidas, já existem no meio ambiente e são altamente específicos.

Podem ser usados para melhorar o transporte e a vida útil dos produtos agrícolas e, por não deixarem resíduos, abrem as portas para a exportação.

Os defensivos naturais, combinados com os defensivos sintéticos, têm apresentado eficiência significativa na lavoura, aumentando a produtividade e a lucratividade.

O relator, senador Aníbal Diniz, emitiu parecer favorável e justificou: “Entende-se o Projeto de Lei muito oportuno. Há anos a comunidade científica brasileira, inclusive com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), vem discutindo a importância das pesquisas e da utilização de agrotóxicos agrícolas naturais. O Brasil, como um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem o grande desafio de promover maior sustentabilidade dessa produção, tanto pelos benefícios ao meio ambiente quanto pela segurança alimentar da população e dos mercados externos aos quais se destinam os produtos agropecuários.”

Segundo a senadora esta foi uma demanda dos agricultores familiares. “É uma forma de instituir uma padronização na política do agrotóxico no Brasil, garantindo o desenvolvimento de novas tecnologias para produção da agricultura brasileira. Fico muito feliz que vencemos esta primeira batalha. Temos mais comissões pela frente, mas tenho certeza que os senadores serão sensíveis a esta causa”, disse.

O projeto prevê estímulo ao financiamento para pesquisa pelos órgãos governamentais, por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

O projeto ainda passará pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e é terminativo na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Caso seja aprovado em ambas as comissões, segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Com informações da assessoria da senadora Ana Rita




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